1. Aceitação dos Termos
1.1 Ao acessar ou usar a loja na TikTok Shop, você declara que tem capacidade legal para celebrar contratos no Brasil (ou seja, é maior de 18 anos ou possui representação legal).
1.2 Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor não utilize nossos serviços.

2. Serviços oferecidos
2.1 Nossa loja disponibiliza produtos para compra através da plataforma TikTok Shop – desde a seleção, pagamento, confirmação, envio e entrega.
2.2 Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) parte ou todo o serviço sem aviso prévio.

3. Cadastro e informações do usuário
3.1 Para finalizar compras, você deverá fornecer dados verdadeiros, exatos e atualizados (nome, endereço, e-mail, telefone, pagamento).
3.2 Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais (se aplicável) e por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta.

4. Pedidos, pagamentos e preços
4.1 Os preços dos produtos estão indicados na loja da TikTok Shop; podem sofrer alterações sem aviso prévio.
4.2 O pagamento será processado através dos métodos disponibilizados pela plataforma e/ou por nós, conforme aplicável.
4.3 Após confirmação do pagamento, o pedido será processado conforme nossa Política de Envio.
4.4 Não nos responsabilizamos por pagamentos indevidos realizados fora dos canais oficiais da loja.

5. Entrega e risco
5.1 O risco de perda ou dano dos produtos passa para você no momento da entrega, conforme indicado na Política de Envio da loja.
5.2 Para dúvidas relativas à entrega, consulte nossa Política de Envio ou entre em contato com o suporte.

6. Cancelamento, devolução e reembolso
6.1 Você tem os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive possibilidade de arrependimento de compra dentro de 7 dias úteis após o recebimento (quando aplicável).
6.2 As condições específicas de devolução, trocas e reembolso estão detalhadas em nossa Política de Devolução (se aplicável) ou nas instruções fornecidas no momento da compra.
6.3 Reservamo-nos o direito de recusar ou negar devolução caso o produto não esteja em condições originais, sem uso indevido ou embalagem violada.

7. Conduta do usuário
7.1 Você concorda em não usar a loja para fins ilegais, imorais ou não autorizados.
7.2 É proibido fraudar ou manipular pedidos, utilizar múltiplas contas de forma abusiva, compartilhar acesso não autorizado ou violar direitos de propriedade intelectual da loja ou da TikTok Shop.
7.3 Reservamo-nos o direito de recusar, cancelar ou suspender sua conta ou pedidos caso sejam detectadas condutas ilícitas ou violação destes Termos.

8. Propriedade intelectual
8.1 Todos os conteúdos disponibilizados na loja — inclusive textos, imagens, logotipos, designs, marcas — são de nossa propriedade ou licenciados e estão protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e marcas.
8.2 Você recebe somente uma licença limitada para visualizar e utilizar as informações para fins de consumo pessoal. Qualquer uso comercial ou redistribuição sem autorização está proibido.

9. Limitação de responsabilidade
9.1 Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes que possam ocorrer em razão de uso da loja ou de produtos adquiridos por meio dela.
9.2 Nossa responsabilidade total em qualquer caso será limitada ao valor do produto adquirido que deu origem à demanda.

10. Alterações dos Termos
10.1 Podemos revisar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Avisaremos sobre alterações por meio da loja ou e-mail.
10.2 Caso não concorde com as alterações, você deve cessar o uso da loja. O uso contínuo após mudanças constitui aceitação.

11. Disposições gerais
11.1 Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas perante o foro da comarca de [cidade/estado da loja] ou outro local designado legalmente.
11.2 Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, inaplicável ou inexequível, tal cláusula será alterada apenas na medida mínima para tornar válida, permanecendo as demais cláusulas em pleno vigor.